TJAC funciona em regime de plantão de segunda à quarta-feira de Carnaval; veja os contato
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manterá os pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17, de Carnaval, seguindo
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Justiça
MPF representa pela inconstitucionalidade de lei que desobrigou magistrados acreanos de devolverem valores recebidos ilegalmente
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da atuação do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, encaminhou representação
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MPAC e MPF pedem suspensão do Decreto que autorizou o funcionamento das igrejas na bandeira vermelha
Após a publicação de um novo decreto que autoriza templos religiosos a receberem até 20% de sua capacidade total, mesmo
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Administração do Tribunal de Justiça é empossada para o Biênio 2021-2023
A Nova Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para o biênio 2021-2023, foi empossada nesta sexta-feira, 5. Tomou
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Mãe e irmãs de adolescente morto dentro de Centro Socioeducativo devem receber R$ 30 mil
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou que Ente público pague R$ 30
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MPAC lança campanha para conscientizar a população sobre importância da vacinação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inicia na próxima sexta-feira (29), a campanha “Vacinar: A melhor escolha”, que
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Simone Santiago toma posse no cargo de defensora pública geral do Estado
O governador em exercício, Major Rocha, empossou a defensora Simone Jaques de Azambuja Santiago no cargo de defensora pública geral
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MPAC investiga apologia ao crime em post de digital influencer
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está apurando eventual ocorrência de apologia ao crime em postagem feita por
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Justiça decreta indisponibilidade de bens de servidores públicos de Senador Guiomard
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decretou a indisponibilidade de bens de cinco servidores municipais de
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Justiça indefere pedido de prisão domiciliar a idoso por crime de violência doméstica
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia negou pedido da defesa de um idoso para que ele cumprisse
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Paciente deve ser indenizada em R$ 70 mil por violência obstétrica
O Juízo da Vara Cível de Plácido de Castro condenou um hospital de Rio Branco e o Estado do Acre
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