Publicado em 13 de abril de 2015

Falha na fiscalização pode facilitar venda de etanol como gasolina, diz TCU

A gasolina que você compra nos postos corre o risco de ser na verdade etanol, e você ainda pode estar pagando por uma certa quantidade e recebendo menos.
Quem deveria fiscalizar isso pode estar usando uma metodologia ultrapassada e incapaz de descobrir novas tecnologias de golpe. Até controle remoto e tanques subterrâneos secretos seriam usados para fraudes.
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sugere que a fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) sobre qualidade dos combustíveis vendidos nos postos pode deixar passar novas formas de adulteração. A ANP disse que aguardará receber o documento para se pronunciar.
O TCU concluiu que adulterar gasolina com solventes, como acontecia antes, não é tão mais vantajoso para os fraudadores (o solvente ficou mais caro). Agora eles podem estar vendendo etanol (que é mais barato) no lugar de gasolina (mais cara). Só que o cliente não sabe e fica difícil de identificar porque os carros são flex e aceitam os dois combustíveis.
Para o tribunal, há “limitações estruturais” e supostas falhas de metodologia que prejudicam o controle da qualidade do combustível em 38 mil postos em todos os 26 Estados e Distrito Federal.
A auditoria aponta que o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, criado em 2000 pela ANP, traz “dados importantes para avaliação dos combustíveis no país”, mas alerta para a “possibilidade de seus índices não refletirem fidedignamente [com realidade] a frequência de ocorrência de adulterações.”
Os ministros do TCU aprovaram o relatório em 25 de março e entenderam que a fiscalização pode estar prejudicada. “A equipe aponta tanto para a migração dos tipos de adulterações mais frequentes (como a adição de solventes à gasolina), levando a inferir que a atual metodologia de monitoramento pode estar deixando de retratar, de forma fidedigna, a frequência de ocorrência de não conformidades dos combustíveis nas revendas”, diz documento do TCU.

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