Publicado em 20 de março de 2018

Governo apresenta resultados das ações de regularização fundiária ao Ministério Público

Parcerias institucionais são fundamentais no processo de desenvolvimento social. Nesta segunda-feira, 19, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), apresentou ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico-cultural, Habitação e Urbanismo, coordenado pela procuradora de justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Rita de Cássia Nogueira, os resultados e desafios da política de regularização fundiária.

O encontro reuniu os gestores das duas instituições (Foto: Keuyte Silva/Secom)

O encontro, que reuniu os gestores das duas instituições, promoveu a integração e troca de informações entre os órgãos. Entre 2011 e março deste ano, o Programa Estadual de Regularização Fundiária contemplou quase 46 mil famílias, nos 22 municípios acreanos.

Até o final do ano, a gestão estadual pretende ultrapassar a marca de mais 60 mil títulos de propriedades entregues, gratuitamente, aos cidadãos acreanos.

Segundo a procuradora, Rita de Cássia Nogueira, é papel do Ministério Público assegurar direitos à população. “O MP atua na transformação da sociedade. Sabemos que, por ser oneroso, é o processo de regularização fundiária é complexo, por isso, juntos, queremos assegurar uma cidade mais inclusiva para todos”, destacou.

A regularização fundiária de um bairro é realizada mediante as ações de infraestrutura: esgoto, saneamento e água tratada. Cada título custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário. Com a política de governo, o documento sai a custo zero.

Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre, explicou que a parceria visa fortalecer as ações em todo o estado. “Apresentamos o nosso planejamento para que juntos possamos aperfeiçoar as ferramentas de trabalho”, salientou.

Maria Meirelles – Agência de Notícias do Acre 

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