MP investiga condições sanitárias e de saúde de detentos e servidores de presídio no interior do Acre

 

G1-Acre

Órgão instaurou procedimento administrativo para conhecer as condições sanitárias e de saúde da unidade prisional Doutor Evaristo de Moraes, em Sena Madureira. Ministério Público do Acre vai investigar as condições sanitárias e de saúde, tanto dos detentos como dos servidores, do presídio Doutor Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, no interior do estado.

Um procedimento administrativo foi instaurado e a portaria divulgada nesta sexta-feira (10) no Diário Eletrônico do MP.

G1 entrou em contato com a direção da unidade, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.

Conforme o documento, o MP-AC considerou que a assistência à saúde é um direito dos presos para que fosse instaurado o procedimento. A portaria tem validade de um ano.

“É indiscutível a necessidade do conhecimento adequado acerca das condições sanitárias e de saúde dos reeducandos, servidores públicos e agentes penitenciários da unidade a fim de que, se for o caso, possam ser tomadas as providências necessárias”, aponta o órgão.

A portaria determina que sejam colhidos depoimentos, certidões, relatórios e documentos. A promotoria solicitou um diagnóstico do local com base em informações dos sistemas prisional, de saúde e de assistência social.

Entre as informações que o MP-AC solicitou estão o histórico do presídio, quantidade de efetivo, capacidade, lotação, quantidade de pavilhões e celas e histórico de saúde dos pressos. Além das condições de trabalho e de saúde dos servidores entre outros dados.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *