Publicado em 13 de outubro de 2017

MPAC discute combate ao crime organizado com representantes de três países


Autoridades do Brasil, Peru e Colômbia estiveram reunidas na quarta-feira, 11, em Manaus (AM) para compartilhar experiências e traçar estratégias de combate ao crime organizado. O Encontro de Órgãos de Persecução Penal da Amazônia Legal, promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), contou com a presença de procuradores-gerais dos MPs da Amazônia Legal, integrantes de instituições brasileiras e dos consulados dois países vizinhos.

Do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participaram o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; o procurador Álvaro Luiz Pereira, coordenador do Centro Operacional (Caop) de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais; o promotor Bernardo Albano, que coordena o Gaeco; e o coronel Romário Célio Barbosa, chefe do Gabinete Militar de Segurança Institucional.

No encontro, o chefe do MP acreano destacou o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ressaltando as ações conjuntas com o sistema de segurança pública e uma ferramenta tecnológica desenvolvida pela própria instituição.

Trata-se do RETINA, um banco de dados que abriga informações referentes a integrantes de organizações criminosas. Atualmente o sistema é compartilhado com outras unidades do Ministério Público brasileiro, além de subsidiar ações contra o crime organizado em outros países.

“Tudo o que vemos acontecendo no Sul do país, por exemplo, no que se refere à questão de drogas, narcotráfico e da violência como um todo, tem início justamente nas fronteiras, apesar do todo o trabalho e esforço concreto e efetivo que é feito para coibir esses ilícitos. Então, esse é um problema de todos nós, e por isso, devemos trabalhar juntos, em parceria. É isso o que temos procurado fazer no Acre”, comentou Oswaldo D’Albuquerque.

Recentemente, o trabalho do Gaeco do MPAC foi considerado a melhor estratégia do MP brasileiro de enfrentamento à criminalidade, tendo o projeto ‘ Narco: Combate ao Crime Organizado e às rebeliões em presídios do Acre’, sido premiado nacionalmente. Em 2016, a posição de destaque foi ocupada pela Lava Jato, considerada a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil tem conhecimento.

Entre os resultados dessa atuação, estão o oferecimento de quase 600 denúncias integrantes e lideranças do crime organizado, no período de 18 meses, além da recuperação de R$ 5,5 milhões em bens apreendidos e valores bloqueados.

Chefes dos MPs confirmam vinda ao Acre

Numa articulação junto ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Oswaldo D’Albuquerque  anunciou a participação do colegiado no Encontro de governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma Emergência Nacional, que será realizado em Rio Branco, no dia 27 deste mês.

Vice- presidente do CNPG para a Região Norte, ele aproveitou para reforçar o convite aos procuradores-gerais, bem como aos representantes das demais instituições presentes.

Já confirmaram presença, o presidente da República Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a procuradora-geral da República Raquel Dodge, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, respectivamente, além dos chefes de estados subnacionais e embaixadores da Colômbia, Bolívia, Peru e Equador.

Carta Manaus

Ao final do encontro, foi assinada a Carta Manaus, em que as autoridades assumem o compromisso de reforçar o combate ao crime organizado. “O maior objetivo é que nós tenhamos condição de botar no papel aquilo que já deveria estar efetivado há muito tempo, ou seja, o compartilhamento de informação contra a criminalidade organizada por parte de todas as instituições. Hoje, o assunto é tratado de forma bilateral, quer dizer, um órgão se comunica com o outro em uma situação pontual quando o caso requer, e não todos os órgãos de forma sistêmica, harmônica e de forma contínua”, afirmou o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro.

Ascom MPAC

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