MPAC promove capacitação sobre mediação de conflitos para professores da rede estadual

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NAPAZ), encerrou nesta quarta-feira (05) o curso “Mediação nas Escolas Públicas do Acre”, que visa a capacitar professores da rede estadual de ensino, durante a Semana Pedagógica. Na ocasião, foram distribuídas cartilhas de Mediação nas Escolas aos participantes.

Realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, a capacitação ocorreu nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro, contando com a participação de mais de 619 docentes, que lecionam em turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

O curso foi ministrado pelos Promotores de Justiça, Diana Soraia Tabalipa Pimentel, coordenadora-geral do NAPAZ, Thalles Ferreira Costa e Carlos Pescador, ambos membros do NAPAZ.

A proposta de mediação de conflitos nas escolas segue orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para implantação do chamado “Ministério Público Resolutivo”, que visa, através da intervenção extrajudicial, feita por meio da autocomposição, a evitar a excessiva judicialização das demandas sociais.

A expansão da atuação judicial resolutiva do MPAC é uma das metas do plano de gestão da procuradora-geral de Justiça recém-reconduzida, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, que inaugurou o NAPAZ – órgão especializado na resolução extrajudicial de conflitos por meio da autocomposição – em novembro do ano passado.

Mediação nas escolas

A mediação é um método de resolução de conflitos onde um terceiro imparcial facilita aos envolvidos o entendimento do problema, auxiliando-os na busca por uma solução adequada e satisfatória a todos.

“A decisão está nas mãos das próprias partes envolvidas. São elas que constroem a solução para o problema. O mediador não é um juiz, ele é um terceiro, que vai ajudar as partes a dialogarem e a encontrarem uma solução adequada para o conflito, havendo ganho-a-ganho”, explica a coordenadora do NAPAZ, promotora de Justiça Diana Pimentel.

Com a capacitação voltada ao ambiente escolar, o MPAC espera levar aos professores técnicas, conceitos e um passo a passo para utilização do método, munindo-os de instrumentos técnicos adequados para promover a mediação de conflitos.

A promotora ressalta que a mediação de conflitos pode ser feita por professores e inclusive por alunos. “O que é necessário é que haja um conhecimento teórico e prático. Estamos promovendo essa capacitação justamente para isso, para que possamos dividir esse conhecimento teórico sobre mediação, possibilitando sua aplicação nas escolas públicas”, completa a Promotora de Justiça.

Cultura de paz

O promotor de Justiça Thalles Costa destaca que um dos objetivos buscados é promover a cultura de paz e ajudar na pacificação das escolas. “Como é sabido, a violência tem adentrado também a comunidade escolar e é primordial que os professores estejam aptos e capacitados para promover a mediação e solução dos conflitos, que aparecem no cotidiano da escola”, frisa.

Segundo o Promotor de Justiça Carlos Pescador, a mediação nas escolas pode ser aplicada de diferentes formas, de acordo com a gravidade dos conflitos. “A mediação na sala de aula é para casos mais simples, que não tomem muito tempo dos professores. Em situações mais conflituosas, que envolvam até alunos de outras salas, pode ser usada também a mediação por meio de uma equipe de mediadores composta tanto por professores quanto por alunos”, destacou.

“E existem, claro, situações onde as condutas representam práticas de atos infracionais, que vão ser acompanhadas e receber as reprimendas da Justiça, o que não impede que sejam aplicadas também práticas de justiça restaurativa”, completou o promotor.

Criado pela Resolução n° 18/2018, de 24 de agosto de 2018 e inaugurado em novembro de 2019, o NAPAZ atua na resolução extrajudicial de conflitos e na busca por soluções pacíficas através da mediação.

Nos últimos dois anos, uma equipe de trabalho composta por membros e servidores do MPAC foi preparada, através de cursos, treinamentos e capacitações para atuarem nessa frente.

Durante a capacitação, foram entregues algumas Cartilhas para Mediação nas Escolas Públicas do Acre.

Para saber mais sobre o NAPAZ e ter acesso à primeira versão da Cartilha de Mediação nas Escolas, acesse: https://www.mpac.mp.br/napaz/

Agência de Notícias do MPAC

Fotos: Tiago Teles

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