Preço do combustível será reajustado a partir desta sexta-feira, 1º de janeiro

combustivelO que muitos motoristas já suspeitavam vai acontecer. Com a vigência da nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 1º de janeiro de 2016, o litro do combustível terá um acréscimo de R$ 0,06. No Acre, onde o produto é considerado o mais caro do país, o valor da gasolina na capital deve variar de R$ 4,06 a R$ 4,21. Esse será o quinto reajuste no Estado em menos de um ano.

A direção do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Acre (Sindepac) por meio de sua assessoria disse que não irá se pronunciar a respeito do assunto. De acordo com a entidade, os esclarecimentos a respeito do novo aumento no preço devem ser repassados pelas distribuidoras (Equador, BR, Equador, Atem e Shell) que fornecem o combustível para os postos da capital e do interior.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) alega que o reajuste é uma atualização da tabela de valores que serve de base para a cobrança do ICMS nas refinarias. O órgão esclarece que a determinação leva em conta as características de produção e custo de transporte de cada Estado. Neste valor médio, não é considerada a margem de lucro dos donos dos postos.

O que é o ICMS?

O Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é o tributo cobrado na comercialização de mercadorias e prestação de serviços, cujos recursos arrecadados são utilizados pelo Governo para realizar as obras de interesse social e manter os sistemas de educação, saúde, segurança pública, entre outros.

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