Prefeitura de Rio Branco decreta calamidade pública em razão do novo coronavírus

A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), decretou nesta quarta-feira (25) situação de calamidade pública diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O Decreto Nº (229) entra em vigor a partir desta quarta-feira (25).

No Decreto, a prefeita afirmou que devido ao Covid-19, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para esse ano poderão ser gravemente comprometidas, e também como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica

A Prefeitura de Rio Branco havia decretado situação em emergência de saúde pública no dia 17 de março. A diferença entre as medidas é que a emergência em saúde acontece quando existe iminência de danos à saúde aos serviços públicos, a calamidade é decretada quando as situações se instalam no município ou estado.

À época, o decreto suspendeu por 30 dias todos os eventos públicos, atividades culturais, esportivas e de lazer. Os secretários municipais e servidores do município tiveram suas viagens suspensas e ocorreu a suspensão das aulas das escolas municipais.

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