Promotor flagra 3 toneladas de alimentos vencidos no Presídio Francisco de Oliveira Conde

Uma fiscalização surpresa do promotor Tales Fonseca Tranin, na tarde desta quinta-feira, 5, no presídio Francisco de Oliveira Conde resultou na descoberta de cerca de 3 toneladas de alimentos vencidos dentro do frigorífico da unidade de recuperação.

São diversos alimentos com a data de validade vencida como ovos, carnes e embutidos, como mortadelas e linguiças. Alguns produtos estavam há mais de dois meses passados da data limite de validade.

O ac24horas conversou com o promotor de justiça que explicou como aconteceu a fiscalização. “Eu fiz uma inspeção de surpresa onde flagrei três toneladas de alimentos vencidos nos frigoríficos. Acionei a Vigilância Sanitária, que ficou no local até nove da noite, fizeram o auto de infração e já levaram para o aterro sanitário onde os produtos foram incinerados”, afirma Tales Tranin.

O representante do Ministério Público do Acre explica o que será feito a partir de agora, que a empresa, Tapiri Indústria e Comércios Alimentícios Ltda, responsável pelo serviço, pode perder a licitação. “A Vigilância Sanitária vai aplicar uma multa e esse auto de infração vai vir para as minhas mãos, onde vou tomar as providências cíveis e criminais. A cível é entrar com uma eventual ação de improbidade administrativa, já que houve uma quebra de contrato. E a parte criminal, já que é crime fornecer produtos alimentícios vencidos para consumo”, diz o promotor de justiça.

O curioso é que o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) divulgou uma nota sobre o caso afirmando que recentemente designou dois fiscais de contratos que supostamente realizaram uma fiscalização e não registraram nenhuma alteração nos alimentos. O Iapen afirma que vai, além de também notificar a empresa, analisar a conduta dos servidores responsáveis pela fiscalização.

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