Com retroativo de “puladinha”, professores receberão R$ 30 milhões no Acre

Pouco mais de três mil professores da Rede Pública de Ensino do Acre receberão a partir de fevereiro o pagamento retroativo da progressão funcional, a famosa “puladinha” de letra. Cada educador terá direito a R$ 6,9 mil, que será pago em duas parcelas. O valor total destinado aos beneficiados chega ao montante de R$ 30 milhões. O reembolso do recurso foi anunciado nesta quinta-feira, 7, pela presidente do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (SinproAcre), Alcilene Gurgel.

O benefício será concedido a educadores ativos e também aos que já estão aposentados. A sindicalista explicou que o valor retroativo é referente à progressão funcional que ocorreu na categoria no ano de 2006. Porém, o Governo do Estado, à época, se recusou a pagar a “puladinha” e o fez somente dois anos depois, em 2008.  Como consequência, o SinproAcre ingressou com um processo na Justiça acreana para reaver o direito dos trabalhadores. Segundo Gurgel, a ação foi acatada e, após essa etapa, houve uma negociação com o Executivo.

“Esse benefício não será destinado para todos os professores. Receberão o ordenado apenas os profissionais que foram admitidos na época e tiveram o direito a pulada em 2006. O pagamento da primeira parcela será feito entre fevereiro e dezembro deste ano. Já a segunda será paga durante o mesmo período de 2017. Nós ganhamos essa ação na Justiça. Mas, antes que a decisão chegasse à última instância, o Governo nos chamou para negociar. Após várias propostas, chegamos ao consenso de R$ 6,9 mil”, afirmou a sindicalista.

Alcilene observou que o valor acordado é bruto e sofrerá descontos de 11% da Previdência Social mais 15% para arcar serviços com advogados. Ao todo, 2,6 mil professores que ainda estão atuando nas salas de aula receberão o pagamento retroativo. O número de profissionais aposentados que também serão contemplados, de acordo com o SinproAcre, chega a 844. A remuneração será concedida primeiramente aos trabalhadores sindicalizados e depois aos demais, que não possuem vínculos aos sindicatos da classe.

A presidente do SinproAcre lembrou que os sindicalizados serão pagos por ordem de contrato, pela data da admissão. Ou seja, professores com contratos mais antigos receberão primeiro. “Esses e outros critérios de pagamento foram estabelecidos em reunião com o Governo. Professores licenciados de nível superior e especialistas em educação fazem parte do grupo que terá direito ao benefício. Quem receber a primeira parcela agora em fevereiro, por exemplo, terá a segunda liberada no mesmo mês do ano que vem”, finalizou Gurgel.

Para Marco Brandão, gestor da Secretaria Estadual de Educação e Esporte (SEE), o pagamento retroativo da “puladinha” cumpre dois princípios adotados pelo Governo do Acre: respeito ao servidor e honra dos compromissos assumidos. “O Governo cumpre de forma responsável todos os acordos feitos com os servidores ao longo dos anos. Tudo o que pode ser feito para a valorização das carreiras tem sido feito de forma transparente e democrática”, declarou o secretário de Educação e Esporte, em entrevista concedida à Agência de Notícias do Acre.

Por Luan Cesar

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