Representante do Ministério da Saúde vem ao Acre conhecer boas práticas desenvolvidas pelo MPAC

A representante do Ministério da Saúde, Ana Sudária, que atua na área técnica da saúde do adolescente, veio ao Acre conhecer de perto o trabalho que está sendo feito pela Coordenadoria e promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Ações estas destinadas, sobretudo, a adolescentes infratores e referentes à promoção da saúde e prevenção dela nos adolescentes privados de liberdade.

Na manhã desta sexta-feira (8), Ana Sudária esteve no MPAC, acompanhada de Malu Escudeiro, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), onde foi recebida pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque; pelo coordenador da Infância e Juventude, procurador Ubirajara Albuquerque; e pelo promotor da Infância e Juventude, Francisco Maia Guedes.

“Trouxemos ao conhecimento do procurador-geral o trabalho que está sendo feito pela Coordenadoria e promotorias da Infância e Juventude na questão. O Ministério da Saúde tem uma política nacional que foi aderida pelo estado do Acre e pelo município de Rio Branco para estar presente no sistema socioeducativo”, explica o promotor de Justiça Francisco Maia Guedes.

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Ainda segundo ele, o governo federal passa um subsídio anual de acordo com a quantidade dos adolescentes privados de liberdade e o município e o estado tem a obrigação de implementar as ações.

No Brasil, o Ministério da Saúde catalogou 90 boas práticas implementadas na área da saúde de adolescentes infratores. Destas, 33 foram escolhidas e as 10 melhores foram selecionadas; entre as quais, o trabalho integrado desenvolvido pelo MPAC na questão.

“Fizemos no Ministério da Saúde um edital chamando as boas práticas na área da criança e do adolescente que existiam no Brasil. Do Acre, foi selecionada a prática de uma gestão intersetorial direcionada à saúde dos adolescentes que estão sob medidas socioeducativas”, afirma Ana Sudária, ao enfatizar que veio acompanhar de perto a sustentabilidade das ações e do grupo intersetorial do MPAC, notadamente o projeto Conexão de Direitos.

 

Conexão de Direitos

O projeto consiste na apresentação de fluxos operacionais sistêmicos, com a intenção de fortalecer a rede de serviços que ofertam o atendimento às crianças e adolescentes com direitos violados ou as medidas socioeducativas em meio aberto aplicada aos adolescentes. As ações do projeto fazem parte do Projeto Criança e Adolescente Prioridade Absoluta, fruto do planejamento estratégico do MPAC.

“Fico feliz com os resultados apresentados pela Coordenadoria da Infância e Juventude e pelas promotorias que atuam nesta área. Fico feliz também com o reconhecimento obtido nas boas práticas. Temos 32 projetos já inscritos concorrendo ao Prêmio CNMP e estamos concorrendo a dois prêmios no Innovare, com o MP na Comunidade e a Assessoria Virtual”, destaca Oswaldo D’Albuquerque.


Agência de Notícias – MP/AC

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