Campanha Eleitoral 2020, o que pode e o que não pode!

A campanha eleitoral 2020 já começou, mas será que candidatos e eleitores sabem o que pode e o que não pode, nesse período de pandemia. De uma eleição para outra, o Tribunal Superior Eleitoral sempre faz mudanças.

A reforma política de 2016 já havia acarretado algumas mudanças em relação ao Código Eleitoral, a Lei das Eleições e Lei dos Partidos Políticos. Mesmo com essas mudanças, a cada eleição o Tribunal Superior Eleitoral coloca em prática uma série de medidas que podem acabar gerando muitos questionamentos para quem deseja se candidatar.

São estes pequenos detalhes que podem fazer a diferença e gerar algumas dores de cabeça, caso as restrições e normas não sejam seguidas à risca. Com base nas dúvidas, o diretor geral do TRE-Acre Jonhatas Santos, orienta o candidato que não se sentir satisfeito com as novas regras.

Por causa da pandemia, as eleições deste ano sofreram mudanças em suas datas, o primeiro turno será dia 15 de novembro e se houver segundo turno será dia 29 de novembro. No estado do Acre somente Rio Branco poderá ter segundo turno, por causa do número de eleitores. As convenções partidárias acontecem de 31 de agosto a 16 de setembro.

Com a prorrogação do pleito, também foram fixadas novas datas para outras fases do processo eleitoral de 2020, entre elas a de registro dos candidatos. O prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, inicialmente definido para 15 de agosto, passou para o dia 26 de setembro.

Reportagem/ Demóstenes Nascimento

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