Publicado em 5 de setembro de 2013

Comércio funciona normalmente no feriado

O comércio funcionará normalmente no Acre durante o feriado do Dia da Amazônia. A Fecomércio/AC orienta os empresários a manter o funcionamento regular de seus estabelecimentos sem prejuízo das normas trabalhistas.

O funcionamento das empresas em dias de feriados civis e religiosos só deve se dar mediante comunicação e autorização do Sindicato dos Empregados no Comércio do Acre (Sincoacre) e da Fecomércio/AC, com a comprovação do pagamento da contribuição sindical patronal e laboral, a exemplo do feriado de Sete de setembro.

Em caso de descumprimento, a empresa pode sofrer sanções do Ministério do Trabalho e Emprego.

Calendário Oficial dos Feriados para o Comércio 2013

1º de Janeiro – Confraternização Universal – Lei Federal nº 10.607/2002;

29 de Março – Sexta – feira Santa;

21 de Abril – Tiradentes – Lei Federal nº 10.607/2002;

1º de Maio – Dia do Trabalho – Lei Federal nº 10.607/2002;

7 de Setembro – Independência do Brasil – Lei Federal nº 10.607/2002;

12 de Outubro – Nossa Senhora Aparecida – Lei Federal nº 6.802/1980;

2 de Novembro – Finados – Lei Federal nº 10.607/2002;

15 de Novembro – Proclamação da República – Lei Federal nº 10.607/2002;

25 de Dezembro – Natal – Lei Federal nº 10.607/2002.   

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