Conselho estadual de defesa do consumidor recomenda limitação na venda de arroz e óleo

Órgãos de defesa do consumidor recomendam limitação de venda de arroz e óleo para evitar desabastecimento.  A medida é por que o PROCON detectou que pessoas estavam estocando os produtos receosos da falta e alta nos preços, tanto a ADACRE quanto a ASAS, aceitaram a sugestão.

O conselho estadual de defesa do consumidor formado pelo PROCON, ministério público estadual, defensoria pública e OAB seccional acre, emitiu uma recomendação sugerindo aos dirigentes da ADACRE e ASAS – entidades que representam os distribuidores atacadistas do estado do acre e supermercados –, para que orientem seus associados a limitarem a venda de óleo e arroz.

De acordo com a recomendação, o limite de venda por cliente deve ser de 10 quilos de arroz e 5 litros de óleo no varejo, a medida foi motivada pelo impacto da covid – 19 nas relações de consumo.

O diretor do PROCON Diego Rodrigues afirma que no atacado foi estabelecido que esse segmento pode comercializar até 10 fardos de arroz e 5 caixas de óleo, o objetivo é assegurar que não ocorra o desabastecimento dos produtos que compõem a cesta básica e conter a elevação dos preços sem justa causa, essa situação é idêntica à do álcool em gel no início da pandemia.

Diego Rodrigues lembra que apesar dos órgãos que formam o conselho terem poder de autuação, a ferramenta só será usada em último caso, o que eles querem é conscientizar os consumidores que não existe risco de desabastecimento e a alta nos preços é uma situação momentânea do mercado. Agora se houver abusividade a lei será cumprida a população deve manter a serenidade.

Reportagem/ Ronaldo Guerra.

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