Em menos de uma hora, PRF apreende 16,31 m³ de madeira e 9,4 mil litros de bebidas irregulares no Acre

Foto: Reprodução

Na manhã desta quinta-feira (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou apreensão de madeira irregular,  bebidas sem nota fiscal, dois caminhões e deteve um indivíduo. Ambos os casos aconteceram na BR-364, Km 115, na Unidade Operacional (UOP01) da PRF, no bairro Santa Cecília, em Rio Branco (AC).

Por volta das 8h, durante fiscalização, a Equipe PRF ordenou parada a um caminhoneiro. No compartimento de cargas do veículo, os policiais localizaram madeira serrada (ripas e sarrafos).  O motorista apresentou os documentos de porte obrigatório, incluindo o Documento de Origem Florestal (DOF). No referido DOF constavam 12,14 m³ de madeira; porém, durante a fiscalização da carga transportada, os policiais mediram 16,31 m³ do produto ambiental. Tal divergência torna o DOF irregular, conforme tipificação prevista no Art. 46 da Lei 9.605/1988 (Crimes Ambientais).  Diante dos fatos, o motorista de 43 anos de idade foi detido, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e comprometeu-se a comparecer em juízo. O caminhão e a carga foram apreendidos para serem encaminhados ao órgão ambiental competente.

A segunda ocorrência aconteceu minutos depois, quando outro caminhão foi parado, com um motorista e um passageiro. O caminhoneiro transportava vários tipos de bebidas. Os PRFs solicitaram os documentos dos viajantes, do veículo e da carga, mas os homens não portavam a nota fiscal da mercadoria, apenas continham a “Requisição de Venda”. Questionado, o motorista informou que distribuiria as bebidas em pequenos mercados, no sentido do município de Boca do Acre (AM), e que os dois apenas eram empregados da empresa fabricante dos produtos. Os policiais acionaram a Secretaria da Fazenda do estado do Acre que disponibilizou um Auditor Fiscal para receber a mercadoria e seguir com os devidos trâmites. De acordo com a Lei 8.137/90 (Crimes Tributários), negar ou deixar de fornecer nota fiscal ou documento equivalente, nos casos de venda de mercadoria ou prestação de serviço, é crime.

Fonte: PRF

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