GMF reúne representantes do sistema de justiça para abordar sobre autos de prisões em flagrante

Foto: Reprodução

Realizada pela plataforma Cisco Webex, a reunião foi conduzida pela desembargadora Denise Bonfim, supervisora do GMF

Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Acre (GMF/TJAC) realizou reunião nesta terça-feira, 18, entre os representantes do sistema de justiça para tratar sobre autos de prisão em flagrante.

Realizada pela plataforma Cisco Webex, a reunião foi conduzida pela desembargadora Denise Bonfim, supervisora do GMF, que abordou sobre as recomendações 62 e 68 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que tratam sobre protocolos para as prisões em flagrantes, garantindo os direitos e deveres dos detidos.

A intenção de alinhamento dos procedimentos, segundo a desembargadora-supervisora, é evitar a propagação do novo coronavírus no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo. Na ocasião, cada representante das instituições presentes, expôs o fluxo de sua competência a partir do momento do flagrante, no intuito de que o fluxo transcorra sem maiores incidentes nesse momento de distanciamento social.

De todos os assuntos tratados neste contexto de autos de prisão em flagrante, a reserva de uma sala exclusiva nas delegacias, para o detido poder ter acesso ao seu advogado ou defensor público, por videoconferência, foi o ponto chave do encontro.

Fonte: TJ Acre

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