Juiz acata denúncia do Ministério Público e condena assaltantes à prisão

Em sentença proferida no dia 25 deste mês, o juiz de Direito Substituto Aparecido do Nascimento Fraga, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, condenou Fabriny da Silva Nogueira, o “Pitbull”, e Francisco Jarilson Ferreira Portela, o “Lágrima”,  a treze anos e dez meses e onze anos e sete meses de prisão, em regime fechado, respectivamente.

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pelos crimes previstos no art. 157, § 2º, incisos I, II e V do Código Penal Brasileiro (CPB). A Ação Penal nº 0003335-35.2014.8.01.0001 foi assinada pelo promotor de Justiça José Ruy da Silveira Lino Filho, da 9ª Promotoria de Justiça Criminal.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 7 de abril de 2014, por volta das 14h, no Polo Geraldo Mesquita, Ramal do Sinteac, Fabriny da Silva Nogueira, utilizando uma arma, se apossou de uma motocicleta de propriedade de Andresson Martins Nascimento, que no momento do crime atuava como mototaxista clandestino.

Ainda segundo a denúncia, no mesmo dia, por volta de 16h, utilizando a motocicleta roubada de Andresson Nascimento, Nogueira e Francisco Jarilson Ferreira Portela, utilizando arma de fogo, tentaram assaltar a loja Pejon Cosméticos, localizada à avenida Getúlio Vargas, no centro de Rio Branco, de onde levaram determinada quantia em dinheiro, cheques e cartões de crédito.

Durante a fuga os dois foram perseguidos por uma guarnição da Polícia Militar, contra a qual Portela efetuou um disparo. Na troca de tiros  este foi atingido de raspão na cabeça e se entregou aos policiais. Quanto a Nogueira, na tentativa de se livrar dos policiais, ele tomou como refém Thiago Pereira da Silva, que utilizou para negociar sua rendição à polícia.

Em sua decisão, o magistrado entendeu que como o dono da motocicleta roubada não havia reconhecido Nogueira como a pessoa que o assaltara, não havia como condená-lo pela autoria do crime e decidiu absolvê-lo da acusação.

Além de condenados à prisão, os dois réus ainda terão que pagar trezentos e trinta dias multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato.


Agência de Notícias – MP/AC

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