Publicado em 4 de setembro de 2013

Ministra Izabella Teixeira abre 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente no Acre

Cada pessoa produz em média cinco quilos de lixo por semana. Multiplique isso pela quantidade de moradores de cada cidade e você terá o tamanho do problema a ser resolvido. O que fazer com os resíduos sólidos? Obrigados a extinguir os lixões e instalar aterros sanitários até 2014, os municípios brasileiros correm contra o tempo para vencer o desafio. A gestão integrada dos resíduos sólidos é o tema da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que foi aberta em Rio Branco nesta terça-feira, com a presença do governador Tião Viana e da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A conferência está sendo realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre e conta com pelo menos 250 participantes dos 22 municípios acreanos. “A ministra Izabella Teixeira tem ajudado muito o Acre e hoje estamos aqui discutindo como cuidar dos lixões, como as cidades podem ter planos municipais de gestão dos resíduos, sem esquecer a importância do cadastro ambiental rural. O Acre está em perfeita sintonia com as lutas e avanços ambientais no Brasil. Nós estamos à altura de todos os desafios para uma política que reúna desenvolvimento e preservação dos recursos naturais”, afirmou o governador.

Tião Viana lembrou ainda que “o Acre avançou na lei de pagamento dos serviços ambientais, tem o Zoneamento Ecológico Econômico desde 2000, foi o primeiro a implantar o cadastro ambiental rural e será o primeiro a fazer o plano de recuperação ambiental das áreas de APP e outras áreas danificadas”.

O governador Tião Viana assinou o decreto estadual de regulamentação do cadastro ambiental rural. A iniciativa foi aplaudida pela ministra do Meio Ambiente (Foto: Sérgio Vale/Secom)

O governador Tião Viana assinou o decreto estadual de regulamentação do cadastro ambiental rural. A iniciativa foi aplaudida pela ministra do Meio Ambiente (Foto: Sérgio Vale/Secom)

A ministra Izabella desafiou os delegados acreanos a levarem propostas inovadoras para a etapa nacional, apresentando, por exemplo, as soluções para o lixo nas comunidades indígenas e nos municípios de fronteira. “Nós todos conhecemos os problemas. Está na hora de termos as soluções. As cabeças iluminadas são as do povo. Os gestores aprendem com o povo. O que a gente espera é que a sociedade debate em função da sua realidade local as melhores soluções, os melhores caminhos, se há necessidade ou não de investimentos, de que forma eles devem ser colocados, a partir da realidade não só local e social, mas política”, disse.

A deputada Marileide Serafim falou em nome da bancada estadual. “O lixo é um problema, mas graças ao compromisso dos nossos gestores temos uma política séria que trata do meio ambiente. Cuidar do meio ambiente é respeitar a vida”, afirmou.

Cadastro ambiental rural

Durante a conferência, o governador Tião Viana assinou o decreto estadual de regulamentação do cadastro ambiental rural. A iniciativa foi aplaudida pela ministra do Meio Ambiente. “Ou mudamos a maneira de fazer as coisas ou vamos continuar discutindo enquanto o agricultor fica prejudicado. E 90% deles querem cooperar. Não é mais hora de ficar pensando que o gestor vai ficar sentado na cadeira esperando o agricultor chegar. Esse é o nosso maior desafio, o cadastro ambiental rural. Eu não acredito em política ambiental que não construa soluções de cima para baixo”, disse a ministra. Tião Viana ressaltou que o cadastro ambiental é a regularização das áreas e a possibilidade de investimentos e de desenvolvimento.

Municípios devem fazer consórcio de aterros

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela lei 12.305, aprovada pelo Congresso Nacional em 2010. Ela determina que até 2014 todos os lixões do país sejam extintos, dando lugar aos aterros sanitários. A responsabilidade em fazer essa substituição é dos municípios, que pedem ajuda dos governos federal e estadual por não terem recursos. Já a responsabilidade sobre o gerenciamento dos resíduos é compartilhada entre os governos, a sociedade civil e a iniciativa privada.

O prefeito Marcus Alexandre, presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), defende o consórcio entre os municípios acreanos para facilitar a viabilização dos recursos.

“O prefeito Angelim deixou Rio Branco preparada para os próximos 20 anos com uma moderna unidade de tratamento de resíduos sólidos que é exemplo para o Norte e para o Brasil. Mas a situação nos 21 municípios restantes não é essa, e para vencer os lixões a melhor saída é o consórcio. Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima, por exemplo, gerenciam um aterro. Tarauacá e Feijó, outro. Brasiléia e Epitaciolândia mais um e assim a gente consegue diminuir a quantidade de aterros e se adequar à exigência da lei”, disse Marcus Alexandre.

Participação dos delegados

O governador Tião Viana destacou a importância das conferências ao tirar o poder das instituições e colocar nas mãos dos delegados. Foram realizadas conferências municipais em 21 municípios acreanos, sempre com a mobilização dos três segmentos sociais: governos, sociedade civil e iniciativa privada. Segundo o secretário Estadual de Meio Ambiente, Edgard de Deus, participam da conferência estadual 171 delegados com as propostas das cidades acreanas, além dos membros da Comissão Organizadora Estadual (COE). O Acre poderá enviar para a etapa nacional até 30 delegados e 20 propostas de soluções para o meio ambiente, dentro das temáticas da conferência.

“O Acre avançou na política dos resíduos sólidos, temos um plano estadual bem construído, que serve de base para os municípios. Nass quatro cidades isoladas que temos, o governo do estado está investindo para dar solução ao problema do lixo, e nos demais municípios a possibilidade é fazer 13 consórcios para que haja a gestão adequada dos resíduos”, disse o secretário de Meio Ambiente.

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