Publicado em 20 de março de 2013

Prefeito Marcus Alexandre envia à Câmara lei que reduz a R$ 1 passagem de estudante

O prefeito Marcus Alexandre encaminhou à Câmara de Vereadores, o projeto de lei que subvenciona e reduz a R$1 o valor da passagem de ônibus urbano para estudantes de Rio Branco. Pelo menos 50 mil alunos do ensino fundamental, médio e superior serão diretamente beneficiados com a medida. Hoje, o estudante paga 50% do valor normal, desembolsando R$1,20 por passagem.

ASSINATURA do anteprojeto ocorreu no auditório da prefeitura - Foto: Marcos VincenttiASSINATURA do anteprojeto ocorreu no auditório da prefeitura – Foto: Marcos Vincentti

A assinatura do anteprojeto ocorreu no auditório da prefeitura e reuniu, além de dirigentes do sistema de transporte de Rio Branco, o vereador Gabriel Forneck, Líder do Prefeito na Câmara, e dezenas de estudantes e líderes estudantis. A Secretária-Adjunta da Juventude, Temyllis Silva; e o Chefe da Casa Civil, André Kamai, conduziram a cerimônia. A atuação da base governista será, segundo propõe Forneck, para levar o projeto à votação na próxima terça-feira, 26. Estudantes de todos os níveis devem lotar a Câmara de Vereadores em apoio à medida. Aprovado, Marcus Alexandre terá cumprido importante compromisso do Plano de Governo.

A redução a R$1 é possibilitada por um profundo estudo feito desde o ano passado. A lei utiliza dívidas de cerca de R$6 milhões que as empresas concessionárias do transporte coletivo mantém há quatro anos com a Prefeitura. Esse valor refere-se ao não pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre a operação das concessionárias. “Os créditos subvencionam a passagem a R$1 pelos próximos quatro anos”, informou Ricardo Torres, superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTRANS).

Marcus Alexandre agradeceu à presença dos estudantes e líderes da juventude, lembrando que os jovens foram e são fundamentais na luta por uma cidade melhor. Nesse contexto, a passagem a R$1 é apenas uma das várias medidas que estão e serão tomadas em favor da juventude e dos estudantes. O Prefeito marcou para a próxima segunda-feira, 25, a reunião para detalhar a proposta de implantação da linha Circuito Universidades, que percorrerá, nos horários de grande movimento, as rotas da universidades públicas e particulares, incluindo o Instituto Federal de Educação do Acre (IFAC), no conjunto Xavier Maia.

Tudo coopera para que a juventude seja altamente contemplada com as políticas que Marcus Alexandre vem implementando. No dia 27 de março, por exemplo, ele assina o decreto que cria a Secretaria Adjunta de Juventude, que passa de coordenadoria à secretaria, passando então a ter mais autonomia. Já no próximo dia 4 de abril, o Prefeito cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, cujo público em boa parte será a juventude e os estudantes. “Estamos vivendo um momento muito importante com a juventude”, disse o prefeito. De fato, o advento da Secretaria Adjunta de Juventude, vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, traz autonomia administrativa e financeira e lança novo olhar para esse segmento.

“Uma vitória do movimento estudantil”

A apresentação do projeto da passagem a R$1 foi marcada por várias manifestações dos líderes e estudantes. O jovem Vinícius, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), observou que “é perceptível o avanço que a gente tem com o transporte público com o trabalho da Prefeitura”, e o diretor do programa Saúde e Prevenção nas Escolas, Chico Rafael, disse que o momento é de grande felicidade: “a juventude tem de comemorar, parabenizar ao prefeito”. O representante do Coletivo Alternativa de Luta, criado no âmbito da Universidade Federal do Acre, Weverton Matias, também exaltou o ato de Marcus Alexandre e apontou soluções para outras questões.

De seu lado, o conselheiro estadual da Juventude, Cesário Braga, também falou em comemoração: “a gente tem de comemorar porque é uma vitória do movimento estudantil”.

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