Publicado em 9 de janeiro de 2013

Procon orienta pais na volta às aulas

Começo de ano e as despesas fixas dessa época já começam a aparecer.  Com o material escolar 13% mais caro – segundo informações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – o Procon orienta o consumidor a ficar atento aos preços nas prateleiras e a os produtos que as escolas repassam nas listas. A pesquisa prévia é a melhor saída para economizar e não ultrapassar o orçamento familiar.

No período de pré-matrícula, o órgão notifica as escolas para que apresentem aos pais o plano de custo nos casos de aumento na prestação de serviços e solicita o envio da lista de material escolar, todo o processo validado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). As escolas não podem exigir produtos com marcas específicas ou materiais que serão utilizados somente pela instituição. Caso seja detectada essa irregularidade, o responsável deve formalizar uma reclamação no Procon.

Confira os materiais proibidos na lista de material escolar:

Álcool hidrogenado, algodão, bolas de sopro, caneta para lousa, DVD’s e CD’s, clipes, copos, talheres e pratos descartáveis, cordão, creme dental, elastex, esponja para louça, estêncil e similares, fita adesiva, fita ou cartucho para impressora, fitas decorativas, fitilhos, giz branco ou colorido para quadro negro, grampeador, grampos, guardanapos, kit primeiros socorros, materiais de limpeza em geral, medicamentos, papel-convite, papel higiênico, papel ofício (caso seja para uso do aluno, a instituição deve esclarecer), papel para copiadoras, papel flip-chart, pasta suspensa, pegador de roupas, plástico para classificar, sabonetes, titã para mimeógrafo, TNT (tecido não-tecido) e toner para impressora.

 

 

(Assessoria Procon-AC)

 

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