Publicado em 10 de janeiro de 2013

ANS suspende a venda de 225 planos de saúde de 28 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na manhã de ontem, a suspensão da venda de 225 planos de saúde, administrados por 28 operadoras, durante três meses. A medida se deve a descumprimento de prazos para consultas, exames e cirurgias.

As operadoras de planos de saúde vêm sendo monitoradas pela ANS desde dezembro de 2011. Ao longo deste período, a Agência apresentou quatro relatórios de monitoramento, que resultaram em três medidas de suspensão da comercialização de planos de saúde.

A suspensão vale a partir da segunda-feira (14/1) e não deve afetar o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes. É a terceira vez que o governo federal anuncia tal medida. No relatório anterior, divulgado em outubro de 2012, foram suspensos 301 planos de 38 operadoras.

A ANS informou ainda que vai adotar medidas adicionais contra 28 operadoras que acumularam três suspensões seguidas. As operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80.000,00 ou de R$ 100.000,00 para situações de urgência e emergência.

Em casos de descumprimento reiterado, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.

O consumidor deve estar atento. Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano e não conseguir dentro do prazo máximo previsto, o beneficiário deve entrar em contato com a operadora do plano para obter uma alternativa para o atendimento solicitado.

Entre as operadoras atingidas estão Green Line, Unimed Paulistana e Unimed Salvador, HBC Saúde S/C LTDA, Real Saúde LTDA EPP. A lista completa das operadoras e planos de saúde suspensos está disponível no site da ANS (http://www.ans.gov.br).

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