Publicado em 25 de abril de 2013

Câmara aprova aumento de penas para ‘racha’ e ultrapassagem perigosa

Se depender dos deputados federais, a punição para motoristas que fazem “racha” e ultrapassagem perigosa ficará mais rigorosa. O Plenário aprovou na noite de quarta-feira, 24, o projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que acaba com a possibilidade de penas alternativas para os casos em que houver acidente fatal ou com feridos graves.

Pela proposta, a pena para quem provocar lesão corporal em um racha é de três anos a seis anos de reclusão. Em casos de morte, essa punição passa a ser de cinco anos a dez anos de prisão. Essas medidas valem mesmo que o motorista não tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.

O autor do projeto Beto Albuquerque defendeu que o importante desse projeto é levar para o Código de Trânsito o conceito de que no trânsito também se comete homicídio.

Recentemente no Acre uma jovem de 15 anos morreu após participar de um racha na garupa da moto do namorado. O fato aconteceu no estacionamento do Estádio Arena da Floresta, na madrugada do dia 24 de fevereiro.

A sanção para quem participar de racha também aumentou, passando para seis meses a três anos de detenção. Atualmente, o código estabelece detenção de seis meses a dois anos, além de multa e suspensão ou proibição de se obter autorização para dirigir veículo.

Os deputados também mudaram as punições administrativas para as ultrapassagens perigosas, prática que, segundo o Ministério da Justiça, correspondem à causa de 5% dos acidentes nas rodovias.

A proposta segue agora para votação no Senado e, se mantido o texto original, para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).

Deixe seu comentário

Mensagem (Obrigatório)