Publicado em 16 de abril de 2013

Congresso volta a discutir maioridade penal

Vinte e cinco projetos que reduzem a maioridade penal no país aguardam votação no Congresso. Sete propostas estão prontas para ir a plenário, mas nunca entram na pauta dos deputados e senadores.

Em dois mil e três, um jovem de dezessete anos estuprou e matou a estudante Liana Friedenbach e o namorado dela. Na época, um grupo de trabalho foi criado na câmara propôs a diminuição para 16 anos. Passada a indignação, a ideia foi pra gaveta.

A mãe do estudante Victor Hugo Deppman, morto na semana passada, em São Paulo, quando chegava da faculdade, espera que o caso não seja esquecido.

A maioria dos projetos reduz a maioridade para 16 anos. Jovens poderiam ir para a cadeia apenas se cometerem crimes violentos.

O Senado estuda um meio termo. Manter a maioridade em 18 anos, mas com a possibilidade de redução em casos especiais. O projeto ainda não tem data para ser votado.

 

Do Jornal da Band

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