Governo adia suspensão de atividades aos fins de semana e feriados no Acre para o próximo dia 13

Governo adia restrição de atividades comerciais aos fins de semana e feriados no Acre — Foto: Secom/Acre
Na justificativa, o governo disse que a medida foi adotada “em virtude do feriado de 8 de março de 2021 (próxima segunda-feira), a aplicação imediata das medidas pode vir a causar aglomeração de pessoas nos dias que antecedem e sucedem o próximo final de semana.” — Foto: Secom/Acre

Após ampla divulgação, o governo do estado do Acre decidiu adiar o início das medidas mais restritivas, que deveriam ser adotadas a partir deste fim de semana, para o próximo dia 13. O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), nesta quinta-feira (4).

A publicação diz que, “em virtude do feriado de 8 de março de 2021 (próxima segunda-feira), a aplicação imediata das medidas pode vir a causar aglomeração de pessoas nos dias que antecedem e sucedem o próximo final de semana, notadamente no comércio atacadista e varejista de gêneros alimentícios e outros produtos essenciais, CONSIDERANDO, por fim, a ponderação de que o adiamento das referidas medidas para o próximo final de semana tende a ser mais eficaz em relação à finalidade da norma.”

O decreto suspendia a abertura do comércio em geral, como supermercados e postos de combustíveis nos fins de semana.

Liberação de igrejas

As medidas que ainda iam passar a valer já estavam sendo criticadas após as igrejas terem sido liberadas para funcionar com a capacidade de 20% aos finais de semana. As novas medidas que flexibilizaram o funcionamento das atividades não essenciais durante a semana e suspensão aos finais de semana foram anunciadas pelo Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, na segunda-feira (1)

O governo informou que o entendimento era de que as igrejas contribuem de forma social e emocional no período de pandemia e ficou vigente no decreto anterior que permitia o funcionamento com 20%.

Veja como fica o funcionamento dos setores durante a semana:

Os serviços considerados não essenciais como: feiras, feiras livres, shoppings, centros comerciais, lojas, clubes, academias, clubes esportivos e de lazer, bares, distribuidoras, restaurantes, salões de beleza, clínicas de estética, centros e escolas de formação e capacitação, que antes não podiam funcionar, agora estão liberados para abrir, durante a semana, com 20% da capacidade.

Os parques, quadras poliesportivas, campos de futebol comunitário, espaços destinados para atividades físicas e similares estão liberados, desde que apenas para atividade física individual.

Atividades educacionais: no nível de emergência, as atividades educacionais podem ocorrer de forma híbrida, tanto no sistema remoto quanto presencial com capacidade de 30%.

Após às 22 horas podem funcionar postos de combustíveis, farmácias, hospitais e laboratórios de análises clínicas e também os serviços de delivery.

“O transporte urbano será mantido aos finais de semana, e o serviço de entrega por aplicativos, Uber, táxi também podem funcionar. Mas, cabe aos profissionais abastecerem na semana. A imprensa pode atuar na semana e aos finais de semana”, disse Mirla.

O governo informou ainda que as pessoas não vão ficar proibidas de circular aos finais de semana, mas, que fica proibida aglomeração. Além disso, reforçou que não haverá fechamento de pontes e que as pessoas que fazem parte do serviço essencial vão continuar trabalhando.

Não é permitido

Competições de futebol profissional, amistosos e treinamentos no âmbito das entidades vinculadas à Federação de Futebol do Acre; escolinhas de futebol para o público infantil; e atividades do atletismo; teatros, cinemas e apresentações culturais.

Além disso, não está liberada a realização de eventos corporativos, acadêmicos, técnicos e científicos, bem como eventos comemorativos e sociais, tais como casamentos, aniversários e outros tipos de confraternizações realizados em igrejas, cerimoniais, restaurantes e buffets.

Proibições aos finais de semana e feriados a partir de 13 de março

Aos finais de semana, fica proibido o funcionamento de estabelecimentos comerciais e eventos durante os sábados, domingos e feriados em todo o Acre, como uma medida excepcional e temporária de enfrentamento ao agravamento da pandemia da Covid-19.

Também está proibida a ocupação e a permanência de pessoas em espaços públicos destinados à recreação e ao lazer, em qualquer número, aos finais de semana e feriados.

A exceção é para:

  • farmácias e hospitais;
  • postos de gasolina – exclusivamente para fins de abastecimento de veículos oficiais das áreas da saúde e da segurança pública, assim como de veículos que estejam a serviço de concessionárias de serviços públicos essenciais;
  • funerárias;
  • restaurantes, lanchonetes, supermercados e similares, exclusivamente para fins de delivery, sendo vedado qualquer tipo de atendimento presencial ao público, inclusive na modalidade drive-thru e congêneres.

Medidas aplicáveis durante os dias úteis da semana

O decreto traz ainda restrição de horário para funcionamento de todos os estabelecimentos e atividades comerciais com atendimento ao público durante os dias úteis da semana.

Conforme o texto, os estabelecimentos devem permanecer fechados no período de 22h às 5h do dia seguinte, observadas ainda as seguintes restrições específicas por setor ou atividade:

  • restaurantes, lanchonetes e similares deverão encerrar a comercialização de bebidas alcoólicas até às 20h, devendo encerrar inteiramente suas atividades até às 22h;
  • bares, distribuidoras de bebidas e similares encerrarão inteiramente suas atividades até às 20h;
  • shopping centers poderão funcionar entre 12h e 20h;
  • academias poderão funcionar entre 5h e 22h;
  • comércio atacadista e varejista de gêneros alimentícios poderá funcionar até às 22h;

Após esses horários estabelecidos, os estabelecimentos poderão se manter em funcionamento exclusivamente para atendimento por meio de delivery, devendo manter fechados todos os acessos, sendo vedado qualquer tipo de atendimento presencial ao público.

A porta-voz do governo informou ainda que a Central de Serviços Públicos (OCA) continua com o atendimento presencial suspenso, mas será intensificado o atendimento on-line.

Emergência no Acre

Com o aumento na ocupação dos leitos destinados aos pacientes com Covid-19 e a redução do índice de isolamento social, o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 manteve pela segunda vez todas as regionais do Acre na fase de emergência, representada pela cor vermelha.

A divulgação ocorreu na na segunda-feira (1º), na 19ª coletiva do Pacto Acre sem Covid. A avaliação foi feita no período de 14 a 27 de fevereiro, referente a duas últimas semanas epidemiológicas. A próxima avaliação deve ser divulgada no próximo dia 19 março.

O estado entrou em bandeira vermelha, que suspende as atividades não essenciais, no último dia 1º de fevereiro, quando o comitê antecipou a divulgação dos dados de classificação de risco depois que as unidades de saúde do estado ficaram com quase 100% de ocupação dos leitos.

De lá para cá, a situação não mudou muito e mesmo com aumento de leitos, a taxa de ocupação se manteve acima 90%. O Acre tem 58.081 casos de Covid-19 até essa terça-feira (2) e 1.020 óbitos causados pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre).

Fonte: G1 Acre

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