Tempo de reflexão

No ano em que o golpe militar de 64 completa 50 anos, dois integrantes da chamada Grande Imprensa, os jornais “O Globo” e a “Folha de São Paulo”, confessam publicamente que apoiaram a derrubada do governo João Goulart. E admitem que erraram. Em editorial no último final de semana, o jornalão paulista tenta justificar sua posição com a alegação de que na época não havia alternativas: ou apoiava os militares ou os comunistas. E reconhece: “Este jornal deveria ter rechaçado toda violência, de ambos os lados, mantendo-se um defensor intransigente da democracia e das liberdades individuais”. É verdade, deveria mas não o fez.

Logo no início do editorial de página inteira, depois de admitir que “o regime militar tem sido alvo de merecido e generalizado repúdio”, o jornal paulista afirma que “a consolidação da democracia, nas últimas três décadas, torna ainda mais notória a violência que a ditadura representou”. E acrescenta: “Violência contra a população, privada do direito elementar ao autogoverno. E violência contra os opositores, perseguidos por mero delito de opinião, quando não presos ilegalmente e torturados, sobretudo no período de combate à guerrilha, entre 1969 e 1974”. Os que apoiaram o golpe, portanto, se tornaram cúmplices de toda essa violência que agora, através do trabalho da Comissão da Verdade, vem a tona em toda a sua crueza.

Embora esticando a mão à palmatória, a “Folha”, no entanto, parece não ter aprendido a lição: continua apoiando as ações de violência da direita, agora mais morais do que físicas, contra um governo legitimamente eleito, o que robustece a intenção daqueles que ainda pensam num golpe militar como solução para os problemas nacionais. Substituiu a ameaça comunista pela petista, mas a motivação é a mesma: interesses econômicos e políticos contrariados de uma elite que até hoje não digeriu a eleição de um torneiro mecânico – e ainda por cima nordestino – para a Presidência da República.

A certa altura do editorial, diz a “Folha” que “nem todas as críticas à ditadura tem fundamento”. É possível. Não se pode negar que os militares que detinham o poder, mesmo com o apoio dos americanos para derrubar Jango, tiveram um comportamento nacionalista. Durante a ditadura não se cogitou, nem de leve, na desestatização das empresas nacionais. O desmonte delas aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando a sua fúria privatizacionista quase vendeu o Brasil. A Petrobrás, que hoje ele defende com um discurso demagógico, teve o monopólio quebrado justo no seu governo e só não foi privatizada porque, felizmente, o seu mandato expirou.

Apesar do entreguismo de FHC, a democracia ainda é o melhor regime de governo, em que o poder emana do povo e não das baionetas. Ainda não inventaram outro melhor. De qualquer modo, no momento em que o golpe de 64 completa 50 anos e o Brasil se mostra amadurecido como democracia, com um lugar destacado no concerto das nações, é tempo de refletir-se sobre o comportamento daqueles que buscam o poder pelo sufrágio universal. É preciso ter cuidado no exagero do pessimismo impresso na abordagem das questões nacionais, pois o panorama do país pintado a partir dessas pinceladas pode alimentar as idéias golpistas que volta e meia emergem das sombras. Não é destruindo a imagem do Brasil que os aspirantes ao Palácio do Planalto conseguirão ocupá-lo. E muito menos não será desestabilizando o governo que conquistarão o voto do povo.

Por outro lado, é necessária também uma reflexão sobre o trabalho da Comissão da Verdade que, como o próprio nome diz, busca recuperar a verdade dos 21 anos da ditadura e reescrever a história do país. Essa comissão, ao contrário do que alguns pensam, não tem objetivos vingativos, até porque nem a presidenta Dilma Rousseff, que foi presa e torturada pela ditadura, jamais cogitou vingança. É preciso ter em mente que muitos dos responsáveis pela violência já foram punidos pela natureza, enquanto os que ainda se encontram entre nós vivem diariamente o julgamento do tribunal da própria consciência. O Brasil, cuja população é resultado da fusão de todas as raças, é um país tradicionalmente religioso e ordeiro, avesso à violência. E sabe que todos os homens um dia terão de prestar contas à Justiça Divina. Assim, ao invés de meter-se o dedo nas feridas ainda não inteiramente cicatrizadas, melhor evitar-se qualquer alteração na Lei da Anistia. Afinal, é preciso dar um basta no ódio que ainda consome muitas almas.

O regime militar (1964-1985) tem sido alvo de merecido e generalizado repúdio. A consolidação da democracia, nas últimas três décadas, torna ainda mais notória a violência que a ditadura representou.

Violência contra a população, privada do direito elementar ao autogoverno. E violência contra os opositores, perseguidos por mero delito de opinião, quando não presos ilegalmente e torturados, sobretudo no período de combate à guerrilha, entre 1969 e 1974.

Aquela foi uma era de feroz confronto entre dois modelos de sociedade –o socialismo revolucionário e a economia de mercado. Polarizadas, as forças engajadas em cada lado sabotavam as fórmulas intermediárias e a própria confiança na solução pacífica das divergências, essencial à democracia representativa.

A direita e parte dos liberais violaram a ordem constitucional em 1964 e impuseram um governo ilegítimo. Alegavam fazer uma contrarrevolução, destinada a impedir seus adversários de implantar ditadura ainda pior, mas com isso detiveram todo um impulso de mudança e participação social.

Parte da esquerda forçou os limites da legalidade na urgência de realizar, no começo dos anos 60, reformas que tinham muito de demagógico. Logo após 1964, quando a ditadura ainda se continha em certas balizas, grupos militarizados desencadearam uma luta armada dedicada a instalar, precisamente como eram acusados pelos adversários, uma ditadura comunista no país.

As responsabilidades pela espiral de violência se distribuem, assim, pelos dois extremos, mas não igualmente: a maior parcela de culpa cabe ao lado que impôs a lei do mais forte, e o pior crime foi cometido por aqueles que fizeram da tortura uma política clandestina de Estado.

Isso não significa que todas as críticas à ditadura tenham fundamento. Realizações de cunho econômico e estrutural desmentem a noção de um período de estagnação ou retrocesso.

Em 20 anos, a economia cresceu três vezes e meia. O produto nacional per capita mais que dobrou. A infraestrutura de transportes e comunicações se ampliou e se modernizou. A inflação, na maior parte do tempo, manteve-se baixa.

Todas as camadas sociais progrediram, embora de forma desigual, o que acentuou a iniquidade. Mesmo assim, um dado social revelador como a taxa de mortalidade infantil a cada mil nascimentos, que era 116 em 1965, caiu a 63 em 1985 (e melhorou cada vez mais até chegar a 15,3 em 2011).

No atendimento às demandas de saúde e educação, contudo, a ditadura ficou aquém de seu desempenho econômico.

Sob um aspecto importante, 1964 não marca uma ruptura, mas o prosseguimento de um rumo anterior. Os governos militares consolidaram a política de substituição de importações, via proteção tarifária, que vinha sendo a principal alavanca da industrialização induzida pelo Estado e que permitiu, nos anos 70, instalar a indústria pesada no país.

A economia se diversificou e a sociedade não apenas se urbanizou (metade dos brasileiros vivia em cidades em 1964; duas décadas depois, eram mais de 70%) mas também se tornou mais dinâmica e complexa. Metrópoles cresceram de modo desordenado, ensejando problemas agudos de circulação e segurança.

O regime passou por fases diferentes, desde o surto repressivo do primeiro ano e o interregno moderado que precedeu a ditadura desabrida, brutal, da passagem da década, até uma demorada abertura política, iniciada dez anos antes de sua extinção formal, em 1985.

As crises do petróleo e da dívida externa desencadearam desarranjos na economia, logo traduzidos em perda de apoio, inclusive eleitoral. O regime se tornara estreito para uma sociedade que não cabia mais em seus limites. Dissolveu-se numa transição negociada da qual a anistia recíproca foi o alicerce.

Às vezes se cobra, desta Folha, ter apoiado a ditadura durante a primeira metade de sua vigência, tornando-se um dos veículos mais críticos na metade seguinte. Não há dúvida de que, aos olhos de hoje, aquele apoio foi um erro.

Este jornal deveria ter rechaçado toda violência, de ambos os lados, mantendo-se um defensor intransigente da democracia e das liberdades individuais.

É fácil, até pusilânime, porém, condenar agora os responsáveis pelas opções daqueles tempos, exercidas em condições tão mais adversas e angustiosas que as atuais. Agiram como lhes pareceu melhor ou inevitável naquelas circunstâncias.

Visto em perspectiva, o período foi um longo e doloroso aprendizado para todos os que atuam no espaço público, até atingirem a atual maturidade no respeito comum às regras e na renúncia à violência como forma de lutar por ideias. Que continue sendo assim.

RIBAMAR FONSECA – Jornalista e escritor

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