Justiça aceita denúncia contra o Subtenente que matou Sargento

O subtenente José Adelmo Alves dos Santos foi denunciado com base no Código Penal Militar por homicídio qualificado – motivo fútil – o que dificultou a defesa do ofendido.

Ele  é acusado pelo o assassinato do sargento Paulo Maia Andrade, de 44 anos. O crime aconteceu no dia 11 do mês passado no interior do quartel do Comando Geral durante a troca de serviço.

A denúncia do caso foi aceita no último dia 16 de novembro pelo o Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar. O magistrado, entendeu, que estão presentes todos os requisitos para a tramitação da ação penal militar.

Como prevê a Constituição Federal cabe a Justiça Militar Estadual processar e julgar os crimes militares. A partir de agora o subtenente terá o prazo de dez dias para exercer o direito de defesa e também indicar as testemunhas.

O passo seguinte é marcar a audiência de instrução e julgamento do processo, que deve acontecer no ano que vem.

Ecimário Carvalho – Redação TV5

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