MPF discutirá pensão das vítimas do isolamento compulsório

O Ministério Público Federal no Acre realiza uma audiência pública amanhã, às 14 horas, no auditório da Biblioteca da Floresta, para obter maiores informações sobre a política de isolamento sofrida pelas pessoas atingidas pela hanseníase até a década de 1980. As informações colhidas subsidiarão a atuação do órgão acerca do atual regramento das pensões concedidas aos ex-pacientes.

A audiência será conduzida pelo procurador da República Pedro Henrique Kenne, procurador regional dos direitos do cidadão, tendo como convidados os representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Comissão Interministerial da Presidência da República, Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) e os Secretários estadual e municipal dos Direitos Humanos.

Sobre a audiência pública – instrumento de participação popular, a audiência pública visa a permitir a manifestação e coleta de informações dos membros da sociedade, com vistas a subsidiar a atuação dos órgãos públicos. Os cidadãos poderão se manifestar ou juntar documentos que entenderem pertinentes sobre o assunto. O edital desta audiência se encontra disponível no site do Ministério Público Federal no estado do Acre. (fonte: MPF/AC – Morhan/AC).

Val Sales

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